Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Queixa-Crime

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio